Disciplina - Sociologia

Max Weber e o funcionalismo público


Burocracia
O modelo weberiano
A burocracia no Estado Moderno
Sistema eficiente
Dominação legítima



Burocracia

Nas últimas décadas, no Brasil e no mundo, o termo burocracia adquiriu fortes conotações negativas. É popularmente usado para indicar a proliferação de normas e regulamentos que tornam ineficientes as organizações administrativas públicas, bem como corporações e empresas privadas. Mas, este conceito, em diferentes períodos históricos, já possuiu outros significados.

O termo "burocracia" surgiu na segunda metade do século XVIII. Inicialmente foi empregado apenas para designar a estrutura administrativa estatal, formada pelos funcionários públicos. Eles eram responsáveis por várias áreas relacionadas aos interesses coletivos da sociedade, como as forças armadas, a polícia e a justiça, entre muitas outras.

No século XX, após a criação da União Soviética, em análises feitas por cientistas sociais, principalmente de tradição marxista, o termo burocracia apareceu como uma crítica à rigidez do aparelho do Estado e aos partidos políticos que sufocavam a democracia de base.

Segundo essa perspectiva, o avanço da burocratização, tanto nas estruturas estatais como nas partidárias, traria consequências terríveis para uma futura sociedade socialista, pois, dentro do projeto revolucionário de esquerda, a burocracia era concebida como um obstáculo à participação democrática popular.


O modelo weberiano


Max Weber elaborou um conceito de burocracia baseado em elementos jurídicos do século XIX, concebidos por teóricos do direito. Dentro dessa perspectiva jurídica, o termo era empregado para indicar funções da administração pública, que era guiada por normas, atribuições específicas, esferas de competência bem-delimitadas e critérios de seleção de funcionários.

A burocracia, então, podia ser definida da seguinte forma: aparato técnico-administrativo, formado por profissionais especializados, selecionados segundo critérios racionais e que se encarregavam de diversas tarefas importantes dentro do sistema.


A burocracia no Estado Moderno

A análise de Weber também aponta que a burocracia, da maneira como foi definida acima, existiu em todas as formas de Estado, desde o antigo até o moderno. Contudo, foi no contexto do Estado Moderno e da ordem legal que a burocracia atingiu seu mais alto grau de racionalidade.

Segundo Weber, as principais características de um aparato burocrático moderno são:

* funcionários que ocupam cargos burocráticos são considerados servidores públicos;
* funcionários são contratados em virtude de competência técnica e qualificações específicas;
* funcionários cumprem tarefas que são determinadas por normas e regulamentos escritos;
* a remuneração é baseada em salários estipulados em dinheiro;
* funcionários estão sujeitos a regras hierárquicas e códigos disciplinares que estabelecem as relações de autoridade.


Sistema eficiente

A divisão e distribuição de funções, a seleção de pessoal especializado, os regulamentos e a disciplina hierárquica são fatores que fazem da burocracia moderna o modo mais eficiente de administração, tanto na esfera privada quanto na administração pública.

O leigo, em geral, costuma criticar o aparelho burocrático, devido à sua rigidez administrativa, inadequação das normas e grande quantidade de regulamentos. Estes aspectos produzem resultados contrários aos esperados, como, por exemplo, a lentidão dos processos.

De fato, a crescente racionalidade do sistema burocrático tende a gerar efeitos negativos, que podem diminuir drasticamente a eficiência de uma organização ou sociedade. Em contrapartida, novos modelos de estruturas burocráticas, alternativos ao modelo weberiano, têm sido experimentados.


Dominação legítima

Para Weber, a burocracia moderna não é apenas uma forma avançada de organização administrativa, com base no método racional e científico, mas também uma forma de dominação legítima.

Os atributos que regem o funcionamento da burocracia sintetizam as formas de relações sociais das sociedades modernas. Para Weber, a burocracia e a burocratização são processos inexoráveis, ou seja, inevitáveis e crescentes, presentes em qualquer tipo de organização, seja ela de natureza pública ou privada.

A organização burocrática é condição sine qua non ("sem o qual não pode existir") para o desenvolvimento de uma nação, por ser indispensável ao funcionamento do Estado, gestor dos serviços públicos, e de todas as atividades econômicas particulares.


Texto escrito por Renato Cancian - Cientista social, mestre em sociologia-política e doutorando em Ciências Sociais, é autor do livro "Comissão Justiça e Paz de São Paulo: Gênese e Atuação Política -1972-1985" (Edufscar).
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